Ter a possibilidade de morar perto do trabalho faz diferença na rotina: reduz deslocamentos e facilita o acesso aos serviços da cidade. É com foco nas famílias de baixa e média renda que a Prefeitura de Balneário Camboriú apresentou a proposta do Programa Morar BC, que prevê a oferta gradual de pelo menos oito mil unidades habitacionais entre 2027 e 2032.
O programa foi apresentado a representantes de entidades empresariais, comerciais e sindicais em uma reunião no dia 9 de outubro. Na ocasião, a prefeitura anunciou que encaminharia o projeto de lei à Câmara de Vereadores para discussão. As medidas apresentadas ainda dependem da aprovação da proposta e de sua implementação.
O que o programa prevê?
ÍNDICE
A proposta busca mobilizar até R$ 100 milhões, com recursos de contrapartidas urbanísticas e financeiras, parcerias, aportes públicos e privados e outras fontes.
Entre os instrumentos previstos estão subsídios para a entrada ou complementação de financiamento, uso de terrenos públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais e mecanismos de locação social.
Isso significa que o Morar BC reúne diferentes formas de atendimento habitacional, além da possibilidade de compra de um imóvel. Os subsídios e demais benefícios deverão seguir as regras e os critérios definidos para o programa.
Quem poderá ser atendido?
Conforme a apresentação da prefeitura, a proposta prevê atender pessoas que estejam trabalhando em Balneário Camboriú há pelo menos cinco anos.
O projeto estabelece cinco faixas de renda e valores máximos para as unidades que variam de R$ 275 mil a R$ 650 mil, conforme o enquadramento. Esses valores são limites previstos para os imóveis, e não quantias de subsídio às famílias.
Entre os grupos prioritários estão famílias sem imóvel próprio, moradores de áreas de risco ou de habitações inadequadas, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e famílias com crianças, idosos ou maior número de dependentes.
Como será a participação das construtoras?
O modelo prevê parcerias com a iniciativa privada para a construção das moradias. Para reduzir custos e viabilizar os empreendimentos, o município poderá oferecer incentivos urbanísticos, fiscais e financeiros.
Entre as possibilidades apresentadas estão a flexibilização de parâmetros urbanísticos, a redução ou isenção de outorga onerosa, apoio à infraestrutura e maior agilidade na aprovação dos projetos.
Em contrapartida, os empreendimentos deverão respeitar os limites de preço, atender às famílias prioritárias e cumprir as demais exigências do programa.
Moradia e mobilidade na mesma discussão
Durante a apresentação, representantes das entidades destacaram a relação entre habitação e deslocamentos diários. Ampliar as possibilidades de morar na cidade onde se trabalha pode ajudar a aproximar as famílias dos empregos e diminuir a necessidade de viagens entre municípios.
Para o mercado imobiliário, a proposta abre uma discussão sobre a produção de imóveis voltados a diferentes perfis de renda e sobre os instrumentos necessários para viabilizar essas unidades.
Quais são os próximos passos?
O encaminhamento anunciado pela prefeitura é a análise do projeto pela Câmara de Vereadores, onde o texto poderá ser debatido e receber alterações.
A proposta prevê uma comissão do Executivo responsável pelo cadastramento e pela seleção dos beneficiários, além de uma comissão externa de acompanhamento com entidades representativas.
O material de apresentação não informa uma data para abertura de inscrições. Quem tem interesse deverá acompanhar a tramitação e os futuros comunicados oficiais para conhecer as regras definitivas, os documentos necessários e as condições de participação.
