Licitação tem valor estimado de R$ 214,1 milhões; estudo conceitual considera hotel, restaurantes e espaços comerciais, mas estruturas ainda são referenciais
O Parque das Capivaras, na Meia Praia, em Itapema, poderá receber novos empreendimentos de turismo, serviços e lazer por meio de uma concessão à iniciativa privada. A prefeitura abriu uma licitação que atribui à empresa vencedora a revitalização, operação e manutenção do espaço durante 30 anos. As propostas serão recebidas até as 14h de 29 de setembro, com início da disputa eletrônica previsto para as 14h01.
Segundo informações publicadas pelo Visor Notícias, o valor estimado da contratação é de R$ 214.147.767,17. A quantia reúne os investimentos mínimos obrigatórios previstos para a concessionária e o valor mínimo da outorga, pagamento feito ao município pelo direito de explorar a área.
A concessão mantém o parque como patrimônio público. O acesso às áreas abertas de uso comum, como trilhas, espaços naturais e locais de convivência, deverá continuar gratuito. A empresa poderá obter receitas com atividades e serviços autorizados pelos documentos da licitação.
Entre as possibilidades consideradas nos estudos estão alimentação, comércio, eventos, estacionamento, publicidade, patrocínios e experiências de educação ambiental. A proposta busca combinar a manutenção do parque com atividades que sustentem financeiramente sua operação.
Um dos estudos conceituais apresenta um cenário de ocupação com hotel de 136 quartos, spa, centro de convenções, auditório para 470 pessoas e estacionamento com 411 vagas. O material também relaciona 92 salas comerciais, 31 restaurantes, escritórios, academia e estruturas para atendimento de animais, esporte e lazer.
Esses números, porém, são referências utilizadas nos estudos técnicos e na modelagem econômico-financeira. Não representam a confirmação de que todos os empreendimentos serão construídos ou terão exatamente essas dimensões.
Na concorrência, vencerá a proposta de maior outorga, com piso de R$ 2.120.274,92. O pagamento poderá ser dividido em até 30 parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA, começando 12 meses após o início da operação do empreendimento.
Além de executar as intervenções previstas, a concessionária ficará responsável pela limpeza, conservação das estruturas, manejo das áreas verdes, vigilância patrimonial e atendimento ao público. Também deverá organizar o fluxo de visitantes e monitorar os impactos ambientais da operação.
O município continuará responsável pela fiscalização do contrato, incluindo o cumprimento das exigências ambientais e urbanísticas. A concessão foi precedida de consulta pública, e a disputa será realizada pela plataforma Licitar Digital.
